Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]

Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)

Decreto

Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno

Estrutura regimental
Cargo em comissão
Função de confiança

03/01/2019

30/01/2019

D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11

11 p.

Presidência da República (PR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.