Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016

Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016

Brasil. Presidência da República (PR)

Decreto

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Distrito Federal (DF)

Correição
Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
VCCGU::Gestão Interna

Regimento interno
Remanejamento de cargos e funções
Avocação
Competência
Gestão

22/11/2016

23/11/2016

23 p.

Presidência da República (PR)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.