Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 005/2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)

Acordo de Cooperação

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2018 pelo prazo de 12 meses, a partir de 13 de novembro de 2019, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Quinta do instrumento original.

Goiás (GO)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna

13/11/2019

04/12/2019

Diário Oficial da União n. 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 3, p. 160

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.