Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento topográfico e de extração e análise de amostras de solos e pavimentos, no âmbito do Estado de Goiás.

Goiás (GO)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

14/11/2020

03/05/2021

Diário Oficial da União n. 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, p. 288

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.