Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória

Edital n. 2/2022 - Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)

Edital

Contratação de 2 (dois) consultores, pessoas físicas, por produto, para elaborar propostas de planos de ação customizados (roadmaps) para 8 (oito) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Cada consultor ficará responsável pela elaboração dos roadmaps para 4 (quatro) diferentes agências reguladoras. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 2/2022.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna

PNUD
Consultoria
BRA/20/019
Edital 2/2022

21/02/2022

22/02/2022

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.