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Projeto da Capacidade Institucional para Regulação - BRA_20_019

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Documentos Recentes

Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025

01/09/2025

Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019]

06/08/2025

Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.

Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/2...

30/05/2025

(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.

Extrato de Acordo de Cooperação: Consultora Rebeca Buzzo Feltrin [BRA/20/019]. Contra...

11/12/2024

Contratação de uma consultora, pessoa física, por produto, para desenvolver a estrutura de governança, a estratégia de sustentabilidade e o protótipo de design de interface (wireframe) de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.

Edital n. 2, de 4 de outubro de 2024 [BRA/20/019] [Prorrogado]

04/10/2024

OBJETO: Contratação de 1 (um/a) consultor/a pessoa física, por produto, paradesenvolver a estrutura de governança, estratégia de sustentabilidade e protótipo de design de interface de um espaço digital colaborativo (Centro de Colaboração para a Justiça Racial e de Gênero na Regulação) que sirva de referência para o desenvolvimento de estratégias de integração da equidade de gênero e raça.

Edital n. 434, de 17 de maio de 2024 (UNDP-BRA) [Prorrogado]

17/05/2024

Edital para contratação de serviços técnicos especializados pelo acordo de cooperação CGU/PNUD BRA/20/019. Objetivo: mapear entidades reguladoras federais e diagnosticar problemas regulatórios. Inscrições até 7 de junho de 2024.

Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasi...

01/03/2024

O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.

Portaria n. 3.314, de 3 de outubro de 2023

03/10/2023

DESIGNAÇÃO dos servidores CARLOS ROBERTO RUCHIGA CORRÊA FILHO, como DIRETOR NACIONAL e RODRIGO CARVALHO GONÇALVES como COORDENADOR, do Acordo de Cooperação Técnica Internacional - BRA/20/019: Ampliação da Capacidade Institucional para Regulação no Brasil, objeto do Processo nº 00190.110700/2019-30.