Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Esta Portaria designa, para mandato de três anos, o(a)s titulares e suplentes,, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.
Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor.
Esta Portaria designa o servidor Wagner Alessander Ferreira - Chefe da AECI do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1(um) ano, com posterior recondução, por igual período.