Boas Práticas Regulatórias: Programa de aprimoramento da qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Organização das Nações Unidas (ONU). Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) Organização das Nações Unidas (ONU). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Tipo
Livro
Resumo
O livro Boas Práticas Regulatórias do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) reúne experiências práticas de reguladores federais e infranacionais, bem como pesquisa empírica aplicada em governança regulatória e ferramentas de boas práticas, a partir da realidade brasileira.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação
Palavras-chaves
Manual de Boas Práticas Regulatórias Livro de Boas Práticas Regulatórias Livro Digital de Boas Práticas Regulatórias Coletânea de Boas Práticas Regulatórias
Controladoria-Geral da União (CGU) Organização das Nações Unidas (ONU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.