Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]

Extrato da Revisão Simplificada do Acordo de cooperação técnica e financeira [BRA - 20/2019]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Finanças e Controle (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)
Brasil. Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
Brasil. Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Acordo de Cooperação

No presente Acordo, ocorre a extensão de prazo do Projeto de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 por 6 meses, até 30 de junho de 2023, visando a conclusão dos trabalhos de consultoria para desenvolvimento de planos de ação (roadmaps) nas temáticas de: Aspectos regulatórios e contratuais em infraestrutura; Mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória; Gestão de riscos regulatórios e fiscalização.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)::Coordenação de Auditoria de Regulação (CREG)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação

25/10/2022

26/12/2022

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Agência Brasileira de Cooperação (ABC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.