Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUPlano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]
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|---|---|---|---|
| INCRA_2018_PLANO.pdf | 0.69 MB | Carregando... |
Título
Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]
Autor
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Tipo
Plano
Resumo
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Data do documento
03/12/2018
Fonte da publicação
Portal do INCRA
Detentor de Direitos Autorais
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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