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Na 2ª edição do Plano de Integridade do IFSC tem-se como objetivos: atualização da estrutura de gestão da integridade da instituição; prestação de contas de medidas de tratamento propostas na 1ª edição do plano; definição do que permanece como risco à integridade e medidas de tratamento propostas para o próximo ciclo.
A integridade deve ser o princípio norteador da atuação de todos os servidores, colaboradores e membros da administração deste Instituto na realização das tarefas cotidianas, visando o pleno cumprimento de sua missão institucional. Dessa forma, acreditamos que será possível influenciar o ambiente de atuação do INPI, incentivando a adoção de iniciativas que promovam a realização de negócios íntegros, transparentes, honestos e sustentáveis.
Este plano preserva o objetivo de melhorar o controle dos atos de gestão e da fiscalização dos recursos públicos, reforçando a cultura organizacional de eficiência e conformidade.
Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.
O Plano de Integridade do IFRS é pautado pelos valores da Equidade e Justiça Social, Democracia, Cooperação, Solidariedade, Sustentabilidade, Ética, Desenvolvimento Humano, Inovação, Qualidade e Excelência, Autonomia, Respeito à diversidade e Compromisso Social definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. E também pelos sete Valores do Serviço Público Federal definidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Engajamento, Gentileza, Imparcialidade, Profissionalismo, Justiça, Vocação Pública e Integridade.
Esse documento faz alusões à estrutura organizacional, à missão e aos valores da Instituição, ressaltando as principais atribuições e competências dos envolvidos no Plano de Integridade, apontando sucintamente os riscos à integridade, fechando com o cronograma de ações, a descrição da forma de monitoramento e a atualização deste documento. O plano representa o empenho para tratar dessa temática com a comunidade a partir do compromisso da alta administração, integrando a UNIPAMPA ao conjunto de instituições que já elaboraram seus respectivos planos focados na construção de um modelo de gestão baseado na ética e no respeito aos preceitos legais, evidenciando o comprometimento com a consolidação e naturalização de boas práticas de governança.
O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades.
Base de Conhecimento CGU
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