Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022

Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)

Portaria

Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE

Ouvidoria

ASSUNTO::Governança Interna::Governança
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico

Descentralização.
Recursos de Acesso à Informação.

07/10/2022

10/10/2022

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU).

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.