O sistema passará por manutenção no dia 26/11/2025 a partir das 10h30.

Portarias Normativas - Governança Interna

22
Público

Disponível ao público externo.

Filtros

Autor

Assunto

Data do Documento

Documentos Recentes

Portaria n. 2.603, de 14 de agosto de 2025

14/08/2025

Esta Portaria subdelega ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.104009/2025-65, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Maranhão, por intermédio do Tribunal de Contas, do Ministério Público do Estado do Maranhão e da Secretaria de Transparência e Controle, com o objetivo de incentivar, apoiar tecnicamente e monitorar a implementação, formalização e funcionamento de unidades de ouvidoria e serviços de informação ao cidadão (SICs) nos municípios maranhenses.

Portaria Normativa n. 209, de 10 de julho de 2025

10/07/2025

Esta Portaria Normativa dispõe sobre a atualização do Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o período dos anos de 2024 a 2027, instituído pela Portaria Normativa CGU nº 119, de 16 de abril de 2024, e aprova o Plano Estratégico – Revisão 2025.

Portaria Normativa n. 193, de 6 de janeiro de 2025

07/01/2025

Esta Portaria Normativa aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União.

Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024

23/12/2024

Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.

Portaria Normativa SE/CGU n. 190, de 23 de dezembro de 2024

23/12/2024

Esta Portaria Normativa institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – CII-LGPD.

Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024

24/10/2024

Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União.

Portaria Normativa n. 155, de 21 de agosto de 2024

21/08/2024

Esta Portaria Normativa dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º e agosto de 2013, de competência privativa da Controladoria Geral da União, com a pessoa jurídica que admita a sua responsabilidade pela prática de atos lesivos investigados.

Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024

16/04/2024

A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027.