Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [versão 2]
Autor
Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Tipo
Plano
Resumo
Este plano preserva o objetivo de melhorar o controle dos atos de gestão e da fiscalização dos recursos públicos, reforçando a cultura organizacional de eficiência e conformidade.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.