Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

Plano

Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade

14/10/2020

15/10/2020

Boletim Interno de Pessoal - Ano XXIX Nº 10 Edição Extraordinária; e Base de Conhecimento da CGU

Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.