Plano de Integridade da Casa Civil Presidência da República (CC) [versão 1]
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
Tipo
Plano
Resumo
A PORTARIA Nº 1.276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 instituiu o Programa de Integridade da Casa Civil da Presidência da República.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade::Programa de Integridade Pública (Profip)
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.