Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ) [versão 1]
Autor
Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ)
Tipo
Plano
Resumo
A Portaria n. 472/2018-DG/ANTAQ instituiu o Plano de Integridade 2018/2019 no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade::Programa de Integridade Pública (Profip)
Agência Nacional de Transporte Aquaviarios (ANTAQ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.