Plano de Integridade da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) [versão 1]
Autor
Brasil. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
Tipo
Plano
Resumo
A Sudam é uma autarquia federal instituída pela Lei Complementar n° 124, de 03/01/2007, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que tem por missão “promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais”.
Local de edição
Pará (PA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.