Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Brasil. Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)

Outros

O Acordo de Cooperação Técnica e Financeira BRA/20/019 tem o objetivo de sensibilizar os governos e os reguladores das três esferas da administração sobre a importância da adoção de boas práticas regulatórias, além de fortalecer a capacidade institucional regulatória dos órgãos nacionais e subnacionais.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA (DI)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Regulação

PNUD
Capacidade Regulatória
BRA/20/019
MRE

14/12/2020

17/12/2020

Diário Oficial da União (DOU)

Controladoria-Geral da União (CGU)
Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.