Ordem de Serviço n. 66/2016

Ordem de Serviço n. 66/2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Ordem de Serviço

Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das atividades de Análise de Ato Admissional e de Análise de Concessão de Aposentadoria ou Pensão, conforme previsto no Anexo desta Ordem de Serviço.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Programa de Gestão de Demandas (PGD)

Controle interno

15/12/2016

16/12/2016

Boletim Interno nº 50, de 16 de dezembro de 2016

3 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.