Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]

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Título
Acordo de Cooperação Têcnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica.
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
12/04/2024
Data da publicação
03/06/2024
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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