Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 34/2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Controladora-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação entre a CGU e a Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte - Control/RN
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Acesso à Informação
Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Correição
Integridade Pública
Ouvidoria
Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Correição
ASSUNTO::Integridade Pública
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
23/10/2023
Data da publicação
26/10/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 26/10/2023, Seção 3, página 186
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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