Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]

Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares (FCP) [versão 1]

Brasil. Fundação Cultural Palmares (FCP)

Plano

A Fundação Cultural Palmares, criada em 22 de agosto de 1988, pela Lei nº 7.668, é a primeira instituição pública voltada para a preservação e a promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Ela atua em três eixos fundamentais para promover a inclusão da população afro-brasileira no rol de diretos previsto pela Constituição: o social, o cultural, e o de gestão da informação. Figura, ainda, como referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão à implementação do Art. 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que torna obrigatório o ensino das Histórias da África e Afro-brasileira nas escolas.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade

Integridade
Plano

03/10/2018

30/11/2018

Portal da FCP

Fundação Cultural Palmares (FCP).

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.