Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]

Orientação Normativa Conjunta n. 2, de 12 de julho de 2016 [revogada]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Brasil. Comissão de Ética Pública (CEP)

Orientação

Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (DPC)::Coordenação-Geral de Ética Pública e Prevenção do Conflito de Interesses (CGECI)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conflito de interesses
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública

Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Interesse institucional
Agentes públicos
Convites e hospitalidades

12/07/2016

15/07/2016

D.O.U n. 135, de 15 de julho de 2016, seção 1, p. 54

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)
Comissão de Ética Pública (CEP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.