Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022

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Título
Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP)
Tipo
Portaria
Resumo
Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 2, de 12 de julho de 2016.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Ética pública
Data do documento
30/03/2022
Data da publicação
06/04/2022
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 66, de 6 de abril de 2022, seção 1, p. 707
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Presidência da República (PR). Comissão de Ética Pública (CEP)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.