Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| orientacao_normativa_cgu_02_2014.pdf | 0.12 MB | Carregando... |
Título
Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Orientação
Resumo
Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Magistério
Data do documento
09/09/2014
Data da publicação
12/09/2014
Fonte da publicação
DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.