O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.
Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
A Portaria nº 1724/2025, da Controladoria-Geral da União (CGU), designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público Federal, a fim de estabelecer os procedimentos para operacionalização da cooperação interinstitucional em matéria de combate à corrupção, especificamente em relação aos acordos de leniência de que trata a Lei nº 12.846/2013
Trata-se de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná
Base de Conhecimento CGU
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