Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.
ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: integração nacional ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de capacitação e qualidade ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.