O sistema passará por manutenção no dia 26/11/2025 a partir das 10h30.

Ouvidoria

13

Subcomunidades

Nenhuma subcomunidade encontrada.

Coleções nesta Comunidade

Documentos Recentes

Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025

18/06/2025

Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.

Portaria n. 112, de 10 de janeiro de 2024

10/01/2024

A presente Portaria trata da designação dos membros da Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no edital nº 76/2023.

Portaria n. 2.053, de 31 de agosto de 2021

31/08/2021

Aprova o Manual de Procedimentos de Recursos à CGU em 3ª Instância da LAI.

Portaria n. 2.058, de 31 de agosto de 2021

31/08/2021

Aprova o Manual Operacional da Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União.

Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

03/05/2021

Esta Portaria dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 1.037, de 3 de maio de 2021

03/05/2021

Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria n. 951, de 22 de abril de 2021 [Revogada]

22/04/2021

Indica o Ouvidor-Geral da União como encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria n. 711, de 4 de abril de 2021

04/04/2021

Esta Portaria tem por finalidade designar os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS no âmbito da CGU.