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Documentos Recentes

Portaria n. 533, de 25 de março de 2019

25/03/2019

Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.

Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019

22/02/2019

Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Resolução n. 2, de 22 de fevereiro de 2019

22/02/2019

Institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Instrução Normativa n. 6, de 13 de dezembro de 2018

13/12/2018

Institui o Núcleo de Apoio à Correição no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).

Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018

12/12/2018

Cria a Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), órgão seccional de correição no âmbito do CEFET-MG, subordinado hierárquica e administrativamente à Diretoria-Geral, e vinculado tecnicamente à orientação normativa da Controladoria-Geral da União e à supervisão da unidade setorial de correição de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.480/05.

Regime Disciplinar [UFCSPA]

11/12/2018

Estabelece o Regime Disciplinar da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Resolução n. 30, de 31 de outubro de 2018

31/10/2018

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos disciplinares e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, para apurações disciplinares relacionadas aos servidores e discentes.

Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018

28/09/2018

Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.