Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018

Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018

Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense)

Portaria

Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Rio de Janeiro (RJ)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional

Corregedoria Seccional
Comissão Permanente
Competência

28/09/2018

3 p.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.