Portaria n. 513, de 5 de março de 2009

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Título
Portaria n. 513, de 5 de março de 2009
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Aprova o modelo de formulário do Termo Circunstanciado Administrativo, de que trata a Instrução Normativa CGU nº 04, de 17 de fevereiro de 2009.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo
Palavras-chaves
Fluxos de Trabalho
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)
Data do documento
05/03/2009
Data da publicação
06/03/2009
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 44, Seção 1, p. 6
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/305
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/2584
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Correição