Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023
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| ACT_44_2023_CGU_CGUM_RJ.pdf | 2.42 MB | Carregando... |
Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 26 de outubro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União (CGU), e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), para os fins que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Rio de Janeiro (RJ)
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Gabinete SFC
Área temática
Integridade Pública
Assunto
ASSUNTO::Integridade Pública
Data do documento
26/10/2023
Data da publicação
09/11/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 09/11/2023, seção 3, página 176
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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