Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 54, de 24 de setembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE-SC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE-SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência, integridade e realização de cursos e treinamentos em Santa Catarina.
Local de edição
Santa Catarina (SC)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
24/09/2024
Data da publicação
25/09/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 25/09/2024, seção 3, página 236
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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