Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Acordo de Cooperação

Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.

Rio Grande do Sul (RS)

Gestão Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Gestão Interna

31/07/2013

13/11/2013

Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.