Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

Acordo de Cooperação

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das ações a cargo do Ministério da Saúde, entre outras atividades.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::DIRETORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICA (DS)

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: saúde

Auditabilidade

30/12/2021

31/12/2021

Diário Oficial da União n. 247, de 31 de dezembro de 2021, seção 3, p. 168

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Saúde (MS)
Tribunal de Contas da União (TCU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.