Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 6 de junho de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 6 de junho de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

Distrito Federal (DF)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

06/06/2017

07/06/2017

Diário Oficial da União n. 108, de 7 de junho de 2017, seção 3, p. 134

Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.