Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Brasil. Ministério Público Federal (PR/PB). Ministério Público Federal no Estado da Paraíba (PR/PB)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba (PRT/13ª Região)
Brasil. Tribunal da Contas da União (TCU).Tribunal de Contas da União no Estado da Paraíba.(SECEX/PB)
Departamento de Polícia Federal (DPF). Departamento de Polícia Federal no Estado da Paraíba (SRP-PB)
Receita Federal do Brasil (RFB). Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (DRF/João Pessoa)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional. (PFN/PB)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado da Paraíba
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal na Paraíba
Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa)
Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB)
Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
Brasil. Ministério do Trabalho (MTE). Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB)
Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB)
Paraíba. Secretaria de Estado da Receita
Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB)
Junta Comercial do Estado da Paraíba
Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa

Termo de Compromisso

Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado da Paraíba, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; e tráfego de dados e documentos.

Gestão Interna

VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Termo de compromisso

09/12/2008

6 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.