Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
1TA___CONVENIO_05_2004_CGU.pdf0.17 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Extrato_Aditivo_ACT_TCE.pdf0.40 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 2004
Autor
Brasil, Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004.
Local de edição
Paraná (PR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná
Área temática
Auditoria Interna
Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Palavras-chaves
Paraná
Acordo
Cooperação
Técnica
TCE
Aditivo
Data do documento
23/09/2021
Data da publicação
03/11/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 206, de 03 de novembro de 2021, seção 3, p. 185
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções