Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 02 de março de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT)
Mato Grosso. Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação celebrado entre a CGU e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso (PJC-MT), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, ao compartilhamento de dados, informações, estudos, capacitações e sistemas informatizados, de modo a contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

02/03/2021

05/03/2021

Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2021, Seção 3, pág. 119

Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (PJC-MT)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.