Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL

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Título
Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento do controle social e da governança na gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção.
Local de edição
Alagoas (AL)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Alagoas
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Transparência Pública
Data do documento
09/10/2023
Data da publicação
08/11/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 08/11/2023, seção 3, página 220
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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