Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de outubro de 2007

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de outubro de 2007
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cultura (MinC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, estabelecer as bases de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cultura (MinC), visando à integração e ao fortalecimento das ações de controle interno do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
04/10/2007
Data da publicação
30/11/2007
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/2485
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Cultura (MinC)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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