Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários.

Bahia (BA)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

10/12/2018

24/12/2018

Diário Oficial da União n. 246, de 24 de dezembro de 2018, seção 3, p. 118

Acordo: 10 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.