Portaria n. 271, de 20 de março de 2023

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Título
Portaria n. 271, de 20 de março de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria institui Comissão de avaliação e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação e ao desfazimento de bens móveis de uso da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco
Local de edição
Pernambuco (PE)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
20/03/2023
Data da publicação
21/03/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 21/03/2023, seção 2, página 58
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU).
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.