Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL)
Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS)
Arquidiocese de Maceió
Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL)
Comitê 9840
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL)
Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL)
Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL)
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Federação das Pestalozzi de Alagoas
Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos
Instituto Sílvio Vianna
Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL)
Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL)
Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL)
Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL)
Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal)
Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)

Acordo de Cooperação

O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

01/09/2009

24/09/2009

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.