Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111513/2022-79

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Despachos_Proquimil.pdf0.12 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_644-2023_Proquimil.pdf0.26 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_3206-2022_Proquimil.pdf0.20 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Parecer_050_2023_CONJUR_Proquimil.pdf0.13 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Parecer_109_2023_CONJUR_Proquimil.pdf0.11 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111513/2022-79
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Proquimil Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 48.922.033/0001-15).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES PRIVADOS (DIREP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização de Entes Privados (CGPAR)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Data do documento
14/04/2023
Data da publicação
17/04/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 17/04/2023, seção 1, página 169
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.