Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022

Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Pernambuco. Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE)

Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Pernambuco (PE)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco

Combate à Corrupção
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

21/06/2022

05/07/2022

Diário Oficial da União n. 125, de 05 de julho de 2022, seção 3, p. 129

Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE)
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.