Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021

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Título
Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
Data do documento
26/10/2021
Data da publicação
27/10/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 1, p. 144
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.