Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108662/2022-51

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Nota_Tecnica_1639_2022_juizo_admissibilidade_Pio_Decimo.pdf5.90 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Termo_de_indiciacao_Pio_Decimo.pdf0.36 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Relatorio_Final_Pio_Decimo.pdf0.12 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nota_Tecnica_368_2025_analise_regularidade_Pio_Decimo.pdf0.11 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Decisao_157_2025_julgamento_Pio_Decimo.pdf0.44 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108662/2022-51
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Tipo
Processo
Resumo
Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda (CNPJ 13.014.758/0001-20).
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP)
Área temática
Integridade Privada
Assunto
ASSUNTO::Integridade Privada::Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR)
Data do documento
06/05/2025
Data da publicação
08/05/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 8/5/2025, seção 1, página 99
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.