Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada]

Instrução Normativa n. 14, de 14 de novembro de 2018 [Revogada]

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Instrução Normativa

Regulamenta a Atividade Correcional no Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005.

Distrito Federal (DF)

Correição

VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)

Acesso à informação
Normatização
Servidor
Ente privado
Juízo de admissibilidade
Prova
Investigação Preliminar (IP)
Sindicância Investigativa (SINVES)
Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADsu)
Processo celetista
Sindicância Acusatória (SINAC)
Sindicância Patrimonial (SINPA)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Instauração
Avocação
Supervisão correcional
Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ)
Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Visita técnica
Inspeção correcional

14/11/2018

16/11/2018

Diário Oficial da União n. 220, Seção 1, p.102

4 p.

Ministério da Transparência e Controladoria da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.